11/05/2011
Com base no artigo 50 da Lei Cidade Limpa, que permite o uso de publicidade para financiar restauros em imóveis de interesse histórico, o edifício Guinle ( rua Direita, no centro) terá um anúncio estampando sua fachada. A ação quebrará o jejum de publicidade nas ruas da capital, que começou há quase cinco anos, quando a lei Cidade Limpa retirou os outdoors da paisagem paulistana.
Construído em 1913, com desenho do arquiteto Hyppolito Gustavo, o prédio de sete andares é tombado pelo Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São Paulo), e será o pioneiro a se beneficiar com o recurso. As obras de restauro começaram há dois meses. Entretanto, só agora obtiveram autorização do Departamento de Patrimônio Histórico para instalar o anúncio da loja que está financiando a obra, orçada em R$ 700 mil.
Num levantamento recente, a Prefeitura constatou que 170 imóveis localizados no Centro que são tombados ou estão em processo de tombamento poderão solicitar patrocínio privado para obras de reformas, graças à regulamentação do artigo 50 da Lei Cidade Limpa.
A reforma precisa respeitar as características do imóvel, bem como ser significativa para a construção. Contudo ainda falta definir melhor os parâmetros da aplicação da lei, já que o edifício Copan esbarrou na burocracia, principalmente no que diz respeito ao tamanho do anúncio, na tentativa de um acordo com a Prefeitura.
Para se beneficiar dessa flexibilização da lei, é necessário que o proprietário do imóvel sujeito a receber patrocínio apresente projeto à Prefeitura detalhando a obra. Outras iniciativas baseadas no artigo 50 da Lei Cidade Limpa já foram implementadas na cidade, como a reforma do Monumento às Bandeiras, patrocinada pela construtora Votorantim e a Praça Victor Civita, reformada pelo Grupo Abril.
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